Aspirações firmes

Aspirações firmes

Em meio aos últimos acontecimentos balísticos na Rocinha, percebi que na última semana, subsequente aos chocantes dias de guerra e ainda ativa em tiroteios, muitos estabelecimentos da parte sul da Zona Sul estiveram fechados em alguns dias. Isso graças a falta de pessoal, uma vez que boa parte de seus funcionários vive na dita comunidade e não teve como sair de casa durante tiroteios.

Não foi o caso, entretanto, do Posto 12 aqui na praia do Leblon, onde aparentemente os salva-vidas não moram na Rocinha. Ou, se moram, dormiram no quartel ou, se em casa dormiram, usaram suas mais modernas técnicas de salva-vidas para salvarem suas próprias peles no caminho até o trabalho. Sempre tão fascinantes e de tirar o fôlego são as explicações econômicas que dali retiro, e, assim sendo, nunca me atrevi a interrompê-las com perguntas supérfluas. A aula de hoje, ministrada na areia vazia das sete e cinquenta da manhã pelo aspirante Rocha, após meu surfe de praxe, não poderia tratar de outro tema.

Em invejável talento nato ao economês, o aspirante que não tem curso superior (em sua época nem havia Pro-Uni) apresentou-me sua proposta para o plano de ação pública na Rocinha.  São quatro pilares inegociáveis, disse logo. Transmito-os aqui.

  1. Regularização Fundiária plena, geral e irrestrita.

Esse seria, segundo ele, o pilar mais importante. E o mais fácil, pois são meras canetadas.

Significa cessão total e gratuita de título de propriedade (não somente posse) a qualquer que seja o domicílio que lá esteja. É impossível haver desenvolvimento e cidadania sem respaldo formal e legal. Os endereços passam a existir formalmente, e a serem tributados como é o asfalto, sem aceitarmos reclamações de que os serviços não chegam. Não chegarão nunca como está, tampouco a mão invisível do mercado, que só a partir de então poderá fazer o resto.

Após cinco anos de alienação, o proprietário passa a ter direito de vender o título de propriedade (vender o imóvel) a quem quer que seja. Deverão valer bem mais que hoje. Vamos premiar então invasores e posseiros? Por que? Sim, explicou-me, porque no ponto em que já estamos é a saída mais inteligente, não só para eles (baita transferência de renda) quanto para o asfalto no entorno.

       2. Tolerância zero para infrações, inclusive as pequenas.

Se dinheiro e energia da prefeitura devem ser gastos em alguns dos pilares, é nesse aqui, disse o aspirante. Sabe aquelas cidades do mundo onde nossos grandes problemas cariocas não existem? A mágica foi feita assim, aniquilando os pequenos. Há um famoso experimento que comprova a tese, chama-se Teoria do Vidro Quebrado. É como se muda a cultura, e consequentemente o ambiente, disse-me.

Gatoluz, Gatonet, lajes novas, lixo, pneus e objetos largados em espaço coletivo, tudo passa a ser coibido e denunciado pelos próprios moradores. Por que? Graças a agressiva e implacável campanha de educação direcionada que lhes explica seu enorme custo pessoal da mazela alheia, por premiação financeira (em créditos) a quem fizer a denúncia pelo aplicativo da prefeitura, e por embargos (boicotes) pontuais dos serviços de lixo num raio de cem metros de onde os equipamentos da prefeitura registraram infração sem histórico recente de devidas denúncias.

     3. Legalização da maconha. 

Embora medicamente classificada como droga leve, a maconha tem o terrível efeito de associar-se na fonte (bocas de fumo, más companhias, etc) à drogas pesadas, graças ao fato de ser restrita a mesma obscuridade. Embora também o tráfico de drogas já não seja a única fonte de receita dos fuzis do morro – que aprenderam com as milícias a controlar também todo o comercio e economia da favela, graças ao vácuo da informalidade -, a maconha representa, em algumas estimativas, 60% do faturamento do tráfico na Rocinha.

Gente demais fuma, de entregadores de farmácia a grandes executivos. Cá entre nós, se é verdade que a erva em si prejudica suas vidas, é muito mais verdade que o tráfico em si prejudica muito mais a vida de todos, principalmente a nossa, a maioria que sempre se recusou a financiar tal hábito mas mesmo assim é obrigada a abaixar a cabeça para traficantes e corruptos, a pagar caro por políticas de enxuga-gelo, e a correr risco de morte com a violência.

É a insensatez pela inércia das legislações dos antigos, e que as próximas gerações jamais entenderão, disse o Rocha. Mas esse pilar não pode ser instalado somente na Rocinha, adverte. É coisa para Brasilia e para um novo consenso mundial, parece.

“Que não justifique a falta dos outros, sendo assim.”

     4. Educação, educação e educação.

Ao fim, não menos importante, aproveitamos o diagnóstico que felizmente já é consenso geral, e também a mentalidade comunista e assistencialista que infelizmente domina o espírito do favelado. Isso porque toda e qualquer receita oriunda dos dois primeiros pilares (IPTU e arrecadação extra dos concessionários dos serviços públicos) ficaria por lei bloqueada e transferida para um fundo mantenedor de educação infantil e básica gratuita (mas de primeiro mundo) dentro da própria comunidade, atendendo exclusivamente seus moradores pré-plano. 

Enquanto o gasto por aluno da rede pública tem piso nacional de R$2.500,00 ao ano, na Rocinha passa a ser definido em R$ 50.000,00 ao ano, mais ou menos o custo anual de uma criança na Escola Americana ou Escola Eleva. A gestão escolar passa a ser privada e não mais estatal, provando que serviço público e repartição estatal não necessariamente são a mesma coisa, e dando poder ao prefeito e aos pais de alunos para que de fato possam fiscalizar e demandar performance de professores, funcionários e diretores para que se atualizem, etc, como funciona na rede privada.

Somente dessa forma as doações privadas concordarão em vir e financiar tal sistema, uma vez que as receitas da própria favela sejam insuficientes. E elas virão aos milhões, pois não aguentam mais nosso status-quo de cidade favela. 

 

Os pilares do aspirante causam um pouco de choque no curto prazo, como ele disse estar ciente. O anúncio da cessão da titulação pode eventualmente causar alguma onda de imigração e desmatamento, a tolerância zero e as denúncias podem demorar para engrenar, a perda da receita da maconha pode levar alguns criminosos a prática de outros crimes mais graves. Mas no longo os benefícios são inquestionáveis. A favela para definitivamente de crescer, e a complacência a mazela some graças ao poder do hábito, tal como aconteceu na implementação do uso de cinto de segurança em automóveis, o qual hoje mesmo sem campanha todos usam. Os adolescentes do futuro verão menos apelo romântico e menos tentáculos do tráfico.

Os quatro pilares permitem a implantação sólida de um novo piso social, mais elevado, onde em vinte anos a Rocinha possa parecer mais com Positano do que com uma favela, e onde aqueles ridículos jipes verdes de safari mereçam de fato entrar com seus milhares de turistas.

O aspirante Rocha sabe como salvar vidas.

 

Bruno Pesca é economista e jamais se afogará em frente ao Posto12.

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